PL 149/2018 – Todos os assentos preferenciais em ônibus

O projeto de lei 149/2018, prevê que todos os assentos dos ônibus passam a ser de uso preferencial a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Na ausência dessas pessoas, o uso será sempre livre.

Embora existam hoje assentos delimitados para o exercício do direito de preferência, verifica-se na prática do uso diário que se tornou uma cultura popular não ceder lugar a estas pessoas nos demais espaços dos coletivos, por haver assentos demarcados.

Dessa forma, as pessoas com necessidades especiais acabam ficando em pé dentro dos coletivos e, podem sofrer acidentes graves.

O presente projeto de lei é uma proposta do morador Wagner Mary Belmonte, que solicitou à Câmara Municipal de São Paulo, maior atenção aos passageiros preferenciais.

O projeto passou em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo e segue para segunda votação.