PL 316/2023 – Licença Saúde para mães-solo
o Projeto de Lei 316/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, autoriza a concessão de licença doença remunerada para mães solo que precisem acompanhar seus filhos doentes,
PL 262/2023 – CEP Provisório
O Projeto de Lei 262/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, propõe a criação de um CEP Provisório para moradores de ruas que estão em processo de regularização
PL 363/2024 – Médico e enfermeiro nas escolas
O Projeto de Lei 363/2024, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, propõe a criação de enfermarias nas escolas, com médico e profissional de enfermagem durante o período de
Vereador Ricardo Teixeira: Hospital Veterinário de São Miguel
No local terá cirurgia, atendimento oncológico, dermatológico, tudo o que o seu pet precisa. Para ser atendido é necessário comprovar que não pode pagar por um serviço particular.
PL 436/2019 – Educação Financeira nas escolas
isso é muito importante para formarmos adultos conscientes.
PL 750/2024- Saúde Mental nas escolas
O Projeto de Lei 750/2024, do Vereador Ricardo Teixeira, propõe a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar nas escolas públicas, fortalecendo o acolhimento, a prevenção
PL 57/2024 – Suplemento em pó para idosos
O Projeto de Lei 57/2024, do Vereador Ricardo Teixeira, propõe a distribuição gratuita de suplementos vitamínicos em pó, sem sabor, para pessoas com 60 anos ou mais, cadastradas
PL 747/2020 – Sepultamento de animais domésticos
Porque quem tem pet sabe: não é “só um animal”. É amor, companhia, cuidado e família.
PL 02/2019 – Reciclagem de eletrônicos
o Projeto de Lei 02/2019, do Vereador Ricardo Teixeira, propõe regras claras para a coleta, reciclagem e descarte correto do lixo eletrônico, responsabilizando quem produz e vende.
PL 664/2025 – Maio Vermelho
O projeto de lei 664/2025, do Vereador Ricardo Teixeira, institui o "Maio Vermelho" para prevenção ao AVC e Doenças Cardiovasculares.