PL 57/2019 – Troca de local de poste grátis

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O projeto de lei 57/2019, do Vereador Ricardo Teixeira, prevê que a ENEL faça a troca de postes de local, gratuitamente, para os moradores que não conseguem pagar.

PL 434/2014 – SAVU Animal

PL 434/2014 – SAVU Animal

O projeto prevê a criação do SAVU - Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência, para a prestação de serviços emergenciais de forma gratuita aos animais.

PL 647/2018 – Creche para idoso

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Um espaço para que a turma da melhor idade possa passar o dia, ter atividades, enquanto os seus familiares trabalham.

PL 446/2019 – Acessibilidade para todos

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O projeto de lei 446/2019, do Vereador Ricardo Teixeira, prevê a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de todos os cruzamentos e esquinas.

Vereador Ricardo Teixeira – Hospital Veterinário São Miguel Paulista

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Em 2021 eu, Vereador Ricardo Teixeira, apresentei o Projeto de Lei 283/2021 para a construção do Hospital Público Veterinário em São Miguel Paulista

Projeto de microchip em animais domésticos, do Vereador Ricardo Teixeira, passa pela CCJ

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O projeto de lei 431/2023, do Vereador Ricardo Teixeira, prevê a instalação de microchip gratuitamente nos animais domésticos. Uma forma de saber as informações do animal e do

PL 176/2019 – Semana Municipal de Prevenção à Endometriose

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Para alertar sobre o problema, o Vereador Ricardo Teixeira elaborou o Projeto de lei 176/2019, que cria a Semana Municipal de Prevenção à Endometriose.

PL 149/2018 – Todos os assentos preferenciais em ônibus

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O projeto de lei 149/2018, prevê que todos os assentos dos ônibus passam a ser de uso preferencial a idosos com idade igual ou superior a 60 anos,

Dia do Agente de Trânsito – Lei do Vereador Ricardo Teixeira

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Hoje, dia 18 de fevereiro, comemoramos o Dia Municipal do Agente de Trânsito. É uma lei de minha autoria, Vereador Ricardo Teixeira, Lei 16.979, de 10/09/2018 (14.703, de

Lei 17.467/20 – Pneus velhos de volta para o fabricante

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A Lei Nº 17.467, de 9 de setembro de 2020, do Vereador Ricardo Teixeira, estabelece que os postos de vendas de pneus recebam pneus usados (inservíveis) para serem