PL 646/2018 – Baixos de Viadutos para ONGs protetoras de animais
É uma forma de uso do local e ajuda a quem mais precisa.
PL 434/2014 – SAVU Animal
O projeto prevê a criação do SAVU - Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência, para a prestação de serviços emergenciais de forma gratuita aos animais.
Projeto de microchip em animais domésticos, do Vereador Ricardo Teixeira, passa pela CCJ
O projeto de lei 431/2023, do Vereador Ricardo Teixeira, prevê a instalação de microchip gratuitamente nos animais domésticos. Uma forma de saber as informações do animal e do
PL 832/2019 – Canil e Gatil em Parques
O projeto de lei 832/2019 prevê a criação de canil e gatil em parques como forma de resgatar animais abandonados e também colocá-los para adoção.
PL 261/2023 – Recolhimento de animais abandonados em áreas de desfazimento
Animais iriam para um abrigo para serem adotados
PL 07/2023 – Autoriza os cemitérios públicos a realizar o sepultamento de animais domésticos nos jazigos e campas
O projeto de lei 07/2023, do Vereador Ricardo Teixeira, tem o objetivo de autorizar o sepultamento de animais domésticos nos jazigos e campas das famílias tutoras.
PL 304/2014 – SAMU para animais
O projeto de lei 304/2014 com a coautoria do Vereador Ricardo Teixeira prevê o SAMU para animais